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Tâmara Moraes da Cunha
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Advogada, formada pela Universidade Iguaçu - Rio de Janeiro, Pós-graduada em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade Professor Damásio de Jesus.
Expertise em Direito Condominial e Direito de Família e Sucessões.
Contatos: (74) 9194-9009
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Tâmara Moraes da Cunha
Artigo ·
há 6 anos
Audiências no Juizado Especial por videoconferência
Publicada a lei nº13.994/2020 que altera a redação da Lei 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais) passando a integrar seu rol a possibilidade, leia-se, possibilidade, de audiência de conciliação por...
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Tâmara Moraes da Cunha
Artigo ·
há 6 anos
Servidor público aposentado que não gozou de licença prêmio tem direito a indenização.
O servidor público que obtém direito à licença-prêmio pode requerer o gozo, seja com o afastamento remunerado, seja com a contagem em dobro do período não usufruído para fins de concessão de...
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Tâmara Moraes da Cunha
Artigo ·
há 6 anos
Covid-19: Redução do pagamento dos aluguéis durante a pandemia.
O cenário atual que estamos vivendo em nosso país até o momento não tem uma data agendada para acabar. Enquanto isso, milhares de pessoas possuem imóveis alugados que nesse momento não estão sendo...
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Tâmara Moraes da Cunha
Comentário ·
há 11 anos
Pessoas com deficiência física, visual ou mental têm direito à isenção ao pagamento do IPVA
Tâmara Moraes da Cunha
·
há 11 anos
Que bom que foi útil!! Abraços
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Tâmara Moraes da Cunha
Comentário ·
há 11 anos
Pessoas com deficiência física, visual ou mental têm direito à isenção ao pagamento do IPVA
Tâmara Moraes da Cunha
·
há 11 anos
Obrigada Dr. Abraços
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Tâmara Moraes da Cunha
Comentário ·
há 11 anos
Ação Revisional - TJBA
Roberta Queiroz
·
há 11 anos
Parabéns Dras. !!!
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DESATIVADO DESATIVADO
Artigo ·
há 9 anos
Tratamento do Autismo x Planos de Saúde: uma luta árdua que precisa mudar
O Transtorno do Espectro Autista tem sido diagnosticado cada vez mais precocemente e os tratamentos tem evoluído com rapidez, permitindo a socialização e integração do Autista às mais variadas...
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